Correição
Contorno da seção
-
Ementa: O curso tem como foco a difusão de conhecimentos básicos, o esclarecimento do funcionamento e o papel das corregedorias.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 25h
Instituição que oferece: E.V.G. - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
-
Ementa: A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública).
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: O curso visa preparar agentes públicos para que possam compor comissão de processo administrativo de responsabilização de empresas (PAR), conforme procedimento estabelecido pela Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 30h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
-
Ementa: Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: Esta nova edição elaborada com o alinhamento de dados até setembro de 2020, contempla a indicação das alterações legislativas mais significativas, que impactam os procedimentos administrativos disciplinares.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 12.846/2013
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Instituição que oferece: Repositório de Conhecimento da CGU
Certificador: Leitura
-
Ementa: O curso tem como objetivo mapear os principais precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Supremo Tribunal Federal - STF, e entendimentos da Controladoria-Geral da União - CGU em matéria disciplinar, dentre outros.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 3h
Instituição que oferece: Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Certificador: EGP - TCE-PR
-
Ementa: O curso apresenta orientações para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP