Ouvidoria e Transparência
Contorno da seção
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Ementa: O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O curso foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto nº 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação).
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O objetivo desse curso é capacitar pessoas sobre fundamentos e atividades relacionadas à Ouvidoria Pública.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 12h
Instituição que oferece: ILB - Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal
Certificador: ILB
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Ementa: O curso tem como objetivo contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: ILB - Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal
Certificador: ILB
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Ementa: O curso apresenta formas de mediar e solucionar conflitos no âmbito das Ouvidorias Públicas.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O curso foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O curso Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública foi desenvolvido com foco no aprimoramento da capacidade gerencial das ouvidorias para melhoria da gestão e proteção aos direitos dos usuários de serviços públicos.
Público Indicado: Gestores
Horas/Aula: 20h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP
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Ementa: O curso explora os fundamentos e objetivos do Governo Aberto e examina os desenvolvimentos atuais, incluindo a abertura e reutilização de dados governamentais, como a divulgação de dados pelos governos dos Estados Unidos e da Europa.
Público Indicado: Servidores e Gestores
Horas/Aula: 40h
Instituição que oferece: EV.G - Portal Único das Escolas de Governo
Certificador: ENAP