Formação em Direitos e Cidadania
Para o Curso Formação em Diretos e Cidadania temos neste momento os conteúdos básicos e iniciais, que são importantes para o entendimento da Formação. Posteriormente serão incluídos os conteúdos específicos da PBH que complementarão o curso.
Educação em Direitos Humanos
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Ementa
- O que são Direitos Humanos
- Os Aspectos Históricos da Educação em Direitos Humanos
- A Educação em Direitos Humanos nos Dias de Hoje
Carga Horária: 30h
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

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Ementa
- Direitos Humanos: Humanidade. Diversidade. Discriminação. Direitos;
- Cidadania: Estado. Cidadania e Estado. Cidadania e Direitos Humanos. Cidadania e Democracia. Cidadania e Sociedade;
- Democracia: Conceito. Sistemas de Governo. Tipos de Democracia. Características da Democracia. Democracia Monitória. Ameaças à Democracia;
- Participação: Participação Social no Brasil. Elementos Teóricos. Formas de Participação Direta. Participação Institucionalizada;
- Sistemas de Garantia: Proteção de Direitos Humanos. Precedentes. Sistema ONU. Sistema Interamericano. Sistemas Nacionais;
- Sociedade Civil: Conceito. Movimentos Sociais. Relações com o Estado. Parcerias. Etapas da Parceria;
- Conselhos de Direitos Humanos: Conselhos no Brasil. Funcionamento. Secretarias Executivas. Articulação Institucional.
- Conselheiros e Conselheiras: Natureza Jurídica. Papel Político. Como se tornar. Como atuar. Como aprender. Como contribuir.
Carga Horária: 30h
DAS POLÍTICAS AS AÇÕES
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- Legislação para a pessoa idosa no Brasil e no mundo
- Perfil da população idosa no Brasil
- Políticas públicas e ações para o envelhecimento ativo e saudável
- Preservação e promoção em saúde para a pessoa idosa
- Proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
DIREITOS HUMANOS: UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL
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Ementa
- Fundamento dos Direitos Humanos
- Direitos Civis
- Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Direitos Humanos de Solidariedade
- Exercício dos direitos humanos
Importante: Ao concluir o curso envie o certificado para o seu(sua) gerente imediato(a) e para o RH de seu Órgão/Entidade.
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