Tutorial voltado à conferência e validação dos arquivos SICOM (CTB, EXT, AEX, OPS e AOP) e dos extratos bancários, com foco na consistência das informações prestadas ao TCEMG. A atividade aborda os procedimentos de comparação entre os dados dos arquivos SICOM e os registros do Sistema Orçamentário e Financeiro (SOF), a partir dos relatórios de prestação de contas, visando assegurar a fidedignidade, a integridade e a conformidade das informações enviadas ao órgão de controle.
Tutorial sobre os procedimentos de emissão de Ordem de Pagamento, Pagamento Eletrônico e Transferência Eletrônica do Repasse Financeiro de Retenções, com foco nos fluxos operacionais e nos registros no Sistema Orçamentário e Financeiro (SOF). A atividade orienta quanto à correta execução, controle e registro dessas operações.
Este manual tem por objetivo explicar o roteiro de atualização da pessoa física responsável perante o CNPJ dos Fundos Municipais, Natureza Jurídica 133-3 – Fundo Público da Administração Direta Municipal, além dos aplicativos SOF e CASP. Toda vez que algum(a) Secretário(a) de uma Pasta for alterado e esta Pasta tiver Fundos Municipais sob sua gestão, a atualização da pessoa física perante o CNPJ é obrigatória e deverá ser feita imediatamente após a nomeação do(a) novo(a) Secretário(a).
Este manual é uma referência com orientações gerais sobre questões e procedimentos ligados a garantias contratuais fornecidas ao Município de Belo Horizonte. Tem o objetivo de estabelecer padronização do fluxo de trabalho para garantir a validade e adequação nos procedimentos de apresentação da garantia contratual, bem como de eventual complementação, substituição ou devolução.