Programação

  • Geral

  • Tópico 1

    • Este Manual de Gestão contém orientações extraídas da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016, da Instrução Normativa 032/2019 e demais determinações contidas no edital do seu projeto.

      O objetivo deste manual é orientar os Empreendedores com projetos aprovados na modalidade FUNDO (Editais 2019) a efetuarem a correta execução do projeto cultural e elaboração da prestação de contas.

  • Tópico 2

  • Tópico 3