
Este treinamento orienta sobre os procedimentos para os serviços relacionados a Áreas de Relevância Ambiental - ARA e apresenta os seguinte tópicos:
01- Conceito de Áreas de Relevância Ambiental - ARA
02- Tipos de Áreas de Preservação Permanente - APP
03- Informação Básica de Edificações e APP
04- Possibilidades Jurídicas de Intervenção em APP
05- Portaria Conjunta SMMA/SMPU nº 08/20
06- Serviços relacionados a ARA
07- Fluxo do serviço de ARA
Este treinamento orienta sobre os procedimentos para realização da Consulta de Enquadramento
Ambiental e demonstra como deve ser utilizado o Simulador da SMMA para
consultas de enquadramento meramente especulativas.
01- Introdução
02- Detalhamento dos Serviços
03- Fluxo do Processo
01- Introdução
02- Disposições Transitórias
03- Guia
04- Etapas Genéricas do Licenciamento Ambiental
05- Proposta, Triagem e Escopo
06- Licenças e Modalidades
07- Fluxo do Licenciamento Ambiental
08- Acompanhamento do Processo
09- Recursos
10- Monitoramento
01- Introdução
02- Etapas Genéricas do Licenciamento Ambiental
03- Proposta e Triagem
04- Escopo
05- Requerimento de CPA
06- Requerimento de OLEI
07- Fluxo do Licenciamento Ambiental
08- Acompanhamento do processo - CPA
09- Acompanhamento do processo - OLEI
10- Protocolo de Informações Complementares e Recursos
11- Atendimento de Condicionantes

Curso de Extensão em Educação Ambiental, em formato virtual à distância, de natureza semi-síncrona, com abordagem socioambiental, tendo a cidade de Belo Horizonte como referência de espaço de ensino e aprendizagem. Mais informações sobre o curso: geeda@pbh.gov.br . Tem como objetivo formar Agentes Ambientais visando a promoção de ações socioambientais. Mais informações sobre o curso: geeda@pbh.gov.br .
2º BH ITINERANTE VIRTUAL
CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2º SEMESTRE DE 2021
CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SALA VERDE - SMMA/PBH
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
O que é
Curso de Extensão em Educação Ambiental, em formato virtual à distância, de natureza semi-síncrona, com abordagem socioambiental, tendo a cidade de Belo Horizonte como referência de espaço de ensino e aprendizagem.
A proposta é que as atividades sejam realizadas seguindo a estrutura modular original do BH Itinerante presencial, suspenso, temporariamente, em função das restrições sanitárias de prevenção à COVID-19, não tendo, portanto, atividades de campo.
Objetivo
Formar Agentes Ambientais visando a promoção de ações socioambientais.
Conteúdo Programático:
Ecologia Integral; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Agenda 21; Aspectos Físicos e Biológicos; Ambiente Urbano; Redes Socioambientais; Políticas Públicas.
Metodologia
Atividades interativas, lúdicas e simultâneas em grupo, além de oficinas, travessias e relatos de experiência e utilizando-se de ferramentas virtuais com base na plataforma Google Meet.
Trabalho final (opcional)
É proposta uma atividade prática, na modalidade de Travessia ou Oficina de Educação Ambiental, virtual, com planejamento e realização em grupos, que interaja com um público que não se restrinja ao do próprio curso.
Certificação
Para receber o certificado como Agente Ambiental, os cursistas deverão ter, no mínimo, 75% de frequência, o que corresponde a, no máximo, três faltas. O mesmo critério se aplica às horas de presença em cada dia do curso, ou seja, o cursista que se ausentar por mais de 50 min, em um encontro de 3h30min, será considerado ausente. Não será considerada ausência a falta justificada por razão de ordem de tratamento de saúde ou convocação judicial, devidamente documentada. O cursista que tiver mais de 03 faltas, receberá DECLARAÇÃO de presença com o número de horas cumpridas ao longo do curso.
Informações Gerais
Período: de 30 de setembro a 16 de dezembro de 2021, às quintas-feiras.
Horário: das 8h às 11h30min.
Carga Horária: 88h.
Vagas para cursistas: 40.
Vagas para monitores voluntários: 04.
Público: maiores de 16 anos.
Acesso à sala virtual: Plataforma Google Meet.
INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS AO CURSO
Período: de 8h de 10/09/2021 às 8h de 20/09/2021.
Endereço: https://forms.gle/qWmTi6PGHqvQUWJB6.
Requisitos para participação nesta edição:
Possuir computador com câmera, som, microfone e acesso a internet banda larga;
Dispor de acesso a conta do Gmail para acesso à plataforma Google Meets;
Possuir 16 anos completos até o dia 30/09/2021;
Ter disponibilidade integral nas atividades simultâneas (síncronas) do curso, às quinta-feiras de 8h às 11h30; e
Dedicar aproximadamente 2 horas semanais para realizar atividades assíncronas (sem dia e horário definidos) como leitura de textos, avaliações, relatórios, dentre outras.
Critérios de inscrição e seleção dos cursistas:
Terão prioridade:
1º) Candidatos que apresentarem o maior número de certificados referentes às atividades educativas oferecidas pela Gerência de Educação Ambiental - GEEDA-MA/SMMA/PBH, de acordo com a seguinte ordem de importância:
a) Certificação de conclusão do Curso de Extensão em Educação Ambiental “Educação para o Risco Socioambiental”.
b) Certificação de participação em Oficinas de Educação Ambiental, Visitas Orientadas, Travessias/Circuitos Ambientais, Ambiente em Foco (presencial e virtual), Agentes Ambientais em Ação e Ciclo de Estudos sobre Riscos Socioambientais.
c) Certificação de participação em atividades educativas promovidas pelos Centros Regionais de Educação Ambiental da SMMA/PBH.
d) Certificação de participação em atividades promovidas pelos cursistas de edições anteriores do BH Itinerante como trabalho final.
Observação:
Tendo certificados, apresentá-los por meio do envio dos respectivos arquivos digitais (formato JPG, PDF ou outros) no formulário de inscrição.
A classificação final levará em consideração a somatória das atividades realizadas nos itens b, c e d, respeitando a hierarquia.
2º) Candidatos que não tiverem participado de nenhuma atividade educativa oferecida pela Gerência de Educação Ambiental da SMMA e que residam em Belo Horizonte.
3º) Candidatos que não tiverem participado de nenhuma atividade educativa oferecida pela Gerência de Educação Ambiental da SMMA e que residam na Região Metropolitana de Belo Horizonte ou no Colar Metropolitano de Belo Horizonte.
Observação:
Para comprovação dos itens 2º) e 3º), deverá ser apresentado comprovante de residência como conta de água, energia, telefone ou internet com menos de 90 dias, por meio do envio do respectivo arquivo digital (formato JPG, PDF ou outros) no formulário de inscrição.
4º) Candidatos que não tiverem participado de nenhuma atividade educativa oferecida pela Gerência de Educação Ambiental da SMMA e que não residam no Colar Metropolitano de Belo Horizonte.
5º) Candidatos já selecionados para edições anteriores do curso BH Itinerante (presencial ou virtual).
Observação geral:
Em caso de empate em todos os itens, o desempate terá como critério a ordem de inscrição dos candidatos.
INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À MONITORIA VOLUNTÁRIA
A monitoria voluntária visa possibilitar ao Agente Ambiental anteriormente formado no curso BH Itinerante ou Educação para o Risco Socioambiental, exercitar e se apropriar de habilidades didáticas, interagindo com os coordenadores nas etapas de planejamento e realização do curso.
Requisitos para concorrer às vagas de Monitoria Voluntária:
1º) Ter concluído edição anterior do curso BH Itinerante ou Educação para o Risco, comprovado por meio do envio de arquivos digitais dos certificados (formato JPG, PDF ou outros) no formulário de inscrição.
2º) Declarar ter disponibilidade semanal para participar da organização e do desenvolvimento do curso, de acordo com a seguinte agenda:
segundas-feiras (das 8h às 10h), de 27 de Setembro à 21 de Dezembro de 2021, e
quintas-feiras (das 7h30min às 12h), de 30 de Setembro a 16 de Dezembro de 2021.
3º) Possuir computador com câmera, som, microfone e acesso a internet banda larga.
4º) Dispor de acesso a conta do Gmail para acesso à plataforma Google Meets.
Observação:
A seleção para monitoria voluntária terá como referência a exposição escrita, feita no ato da inscrição, sobre as razões que motivam a se candidatar à Monitoria Voluntária.
Inscrições para candidatos à monitoria voluntária do curso:
Período: de 8h de 10/09/2021 às 8h de 20/09/2021.
Endereço: https://forms.gle/BRi46p2QF8hEjvbk8.
COORDENAÇÃO GERAL
Aluísio Cardoso de Oliveira, Biólogo;
Eliana Apgaua, Assistente Social; e
Luciana Maria José Magalhães da Cunha, Geógrafa.
REALIZAÇÃO
Centro de Extensão em Educação Ambiental - Sala Verde - SMMA/PBH
Informações: (31) 3246-0600 - geeda@pbh.gov.br
https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Gerência de Educação Ambiental - GEEDA-MA
Av. Afonso Pena, 342, 8° andar - Centro
Belo Horizonte
Minas Gerais
Brasil
CEP 30.130-001